Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

Ato do TJ determina a instalação da Câmara Especial de Direito Público

Ministro reafirma incompetência do STF para analisar HC contra ato de turma recursal

Mandado de Segurança contesta ato do TCU que reduziu índice de FPM de município mineiro

Menor ao volante, sem risco de dano, não é ato infracional

Mandado de segurança. Necessidade de prova documental pré-constituída. Ato judicial impugnado.

Indenizatória. Sociedade mercantil de fato. Ato ilícito. Prejuízos. Ausência de prova.

Busato vai a CNJ com OAB-SP contra ato de Tribunal de Justiça

Atentado violento ao pudor tentado. Desclassificação para ato obsceno. Princípio da proporcionalidade.

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

O ato anestésico e sua natureza jurídica ⁽¹⁾

Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

Processo Civil - Recurso ordinário em mandado de segurança - Ato judicial teratológico - Cabimento da impetração

Remessa Oficial. Mandado de Segurança Contra ato Praticado em Processo Posteriormente Extinto e Já Arquivado Definitivamente

Eliana Calmon suspende ato do governador do PR que anulou acordo entre a Dominó e Sanepar

Está suspenso o Decreto nº 452/2003, do governador do Estado do Paraná, Roberto Requião, que declarou nulo um acordo de acionistas celebrado entre a Dominó Holdings S/A e a Companhia do Estado do Paraná (Sanepar).

STJ acolhe pedido de cartório contra ato do Conselho de Magistratura do Rio de Janeiro

A vítima de violência psicológica geralmente não percebe o que está acontecendo

Advogada expert em Direito de Família para mulheres dá exemplos de situações que podem indicar algo errado

Cozinheira de restaurante tem direito a folga em domingos intercalados

Para a 3ª Turma, escala de revezamento quinzenal deve ser observada para mulheres que trabalham aos domingos no comércio.

Gestação e trabalho: quais os seus direitos?

Legislação garante que mulheres grávidas mantenham seus trabalhos, sem prejuízo ao bem-estar delas e dos bebês.